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sábado, 21 de março de 2015

Vereador Ricardo Barbosa de Parnarama assume Superintendência de Articulação Regional em Timon

Por Ludwig Almeida/Blog 
(Foto: Facebook)
O vereador de Parnarama, Ricardo Barbosa (PSDB) foi nomeado na última quarta-feira (18) pelo governador Flávio Dino como Superintendente de Articulação Regional de Timon, cargo subordinado a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, comandada pelo jornalista Márcio Jerry. A informação consta no Diário Oficial do Maranhão da última quarta-feira (18).

Na foto ao lado o vereador Ricardo Barbosa (camisa branca listrada), a prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), o vice-governador Carlos Brandão(PSDB) e o deputado federal Rubens Júnior (PC do B).

Além do vereador Ricardo Barbosa, outros dezessete superintendentes fora nomeado na mesmo dia para atuarem como representantes do governo do Maranhão nas cidades pólos. São elas: Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Ainda existem 13 Superintendências de Articulação Regional vagas.

A Superintendência de Articulação Regional, que somam 31, têm por finalidade propor a adequação de políticas públicas, programas e ações às demandas da sociedade e às necessidades do desenvolvimento regional, objetivando, inclusive, otimizar a aplicação do orçamento regionalizado; monitorar e avaliar os programas voltados para o desenvolvimento regional; promover a articulação entre o Governo e a sociedade civil.

Eleito em quinto lugar entre os treze vereadores de Parnarama nas últimas eleições municipais, Ricardo Barbosa é aliado político dos Pereira de Matões – prefeita Suely Pereira, deputado federal Rubens Júnior e o ex-deputado e atual diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, o Rubão – que deve ter “pesado” na sua indicação para o cargo no governo do estado.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Rubens Júnior integra comissão responsável pela atualização da Lei de Licitações

Por Assessoria de Comunicação do dep. federal Rubens Jr.
O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), tomou posse nesta quinta-feira (19/mar) da Comissão Especial que vai analisar propostas para modernizar a Lei 8.666. Conhecida como Lei de Licitações, ela determina as regras para compras e contratações pelo serviço público em todas as instâncias da federação.
“Atualmente, muitas licitações estendem-se por meses, por vezes, retardando o início de obras essenciais, o que só prejudica a população”, destacou Rubens Jr. “Por outro lado, essa agilização não pode ocorrer ao custo de afrouxar as amarras que previnem fraudes”.
A comissão tem um desafio gigantesco à frente, na visão de Rubens Jr. “emos de, ao modernizar a lei, garantir agilidade aos processos ao mesmo tempo em que se aperta o cerco aos fraudadores”, afirma.
Histórico
Criada em 1993, a lei estabelece normas gerais sobre contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Na visão de Rubens Jr, a lei está defasada e precisa com urgência de atualização. “O povo clama há anos por uma celeridade do serviço público ao mesmo tempo em que exige que se fechem as portas da corrupção”, concluiu.

Resultado do Seletivo da Secretaria de Educação de Matões

Por Abdenaldo Rodrigues/Via Crônica de Matões





Instituto Legatus divulga resultado de seletivo da Educação de Matões 


Professor de Informática 

Aprovados:

1º José Alberto da Costa e Silva
2º Alexandre Vieira Neves
3º Gean Ferreira de Sousa
4º Francisco Matheus Pereira Barbosa
5º Wilson Rodrigues de Oliveira Júnior
6º Júlio César Desidério
7º Benedito Nunes da Silva Filho
8º João Viana de Carvalho


Monitor de Transporte Escolar:
Aprovados:
1º - Tomaz Soares Santos Cardoso
2º - Raiane Alves da Silva
3º - Andresa Maria de Sousa Silva
4º - Natanael Monteiro da Silva
5º - Anaede Soares de Lima
6º - Cleudiane de Sousa Lima
7º - Ruth Arrais Andrade
8º - Jardeane Raianielly da Silva Sousa
9º - Andreza de Sousa Dias
10º - Merimar Ribeiro Estevam Morais
11º - Edivelton da Silva Monteiro

quinta-feira, 12 de março de 2015

Justiça determina à interdição de estabelecimento prisional em Matões

Por O Imparcial/Caderno Urbano
A decisão liminar é resultado de Ação Civil Pública, de autoria da titular da Comarca de Matões
Delegacia de Matões (Foto: Matões Notícias) 
A partir de Ação Civil Pública (ACP) proposta, em 15 de setembro de 2014, pela Promotoria de Justiça de Matões, a Justiça determinou a interdição provisória do estabelecimento prisional do município, com remoção imediata dos presos, para que seja realizada reforma no prazo máximo de 90 dias. A decisão também determinou prazo de 30 dias para que sejam realizados estudos acerca do número de servidores necessários para assegurar a eficiência dos serviços prestados pela Delegacia de Polícia Civil do município.

A decisão liminar é resultado de ACP, de autoria da promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Comarca de Matões, contra o Estado do Maranhão. A ação foi motivada pelas péssimas condições do estabelecimento, com condições insalubres, superlotação e com graves violações aos direitos humanos.

Em vistoria ao prédio da delegacia, a equipe da promotoria encontrou problemas como infiltrações, iluminação e ventilação inadequadas, portas e janelas deterioradas e sem oferecer qualquer segurança. Foi verificado, também, que a viatura disponível encontra-se em péssimo estado de conservação e que o material de expediente fornecido pela Delegacia Regional é insuficiente às necessidades.

Na área da cadeia pública, além das péssimas condições e da falta de espaço adequado para o banho de sol dos presos, verificou-se que o corredor que dá acesso às celas não possui, sequer, cadeado, o que demonstra a insegurança do local. Além disso, há presos provisórios e definitivos dividindo o mesmo espaço superlotado.

Na decisão, a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes determinou multa de R$ 1 mil para o caso de descumprimento de qualquer dos itens da liminar, que poderá ser cobrada diretamente dos agentes públicos responsáveis. O pedido de construção de uma nova unidade prisional, também feito pelo Ministério Público na ACP, será julgado ao final do processo. (MPMA)

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